Apenas no Estado de São Paulo, foram lavrados,de janeiro a setembro de 2015, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões.
Esse valor corresponde a um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo perÃodo de 2014.
A Receita informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que foram constituÃdostambémgrupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas -especialmente nos casos em que forem verificados ilÃcitos ou fraudes.
"Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclusão de parcelamentos especiais como Refis, Paes e Paex,inscrição no Cadin,exclusão de benefÃcios e/ou incentivos fiscais,exclusão do Simples Nacional earrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais", informou a Receita.
Os autos de infração serãoregistrados pelos auditores fiscais, e as ações de cobrança desenvolvidas pelos auditores, analistas tributários, analistas e técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. A força-tarefa no Estado agrupa mais de 5 mil servidores.
Os créditos constituÃdos pela Receita não recolhidos são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para inscrição em dÃvida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
A Receita divulgou quadros com os nomes dos maiores devedores com débitos inscritos em dÃvida ativa. No total, são12 pessoas jurÃdicas e 13 pessoas fÃsicas.
Fonte:Diário do Comércio,e-auditoria
