Necessário para formalizar a criação e o registro de uma empresa, documento deve ser elaborado com orientação de um profissional capacitado. Fluxo Assessoria Contábil e Empresarial esclarece os principais pontos.
O documento de constituição de uma empresa é o conjunto de dados necessários para formalizar a criação e o registro legal de uma empresa. Os tipos de documentos existentes são o Contrato Social ou Estatuto Social e o Requerimento de Empresário. Cada CNPJ vai possuir um tipo de acordo com a natureza jurÃdica da empresa.
Para saber quando utilizar cada tipo, vale saber que o Contrato Social é utilizado para empresas de natureza societária, como sociedades limitadas (Ltda), enquanto o Estatuto Social é utilizado para empresas de natureza associativa, como associações, cooperativas, entidades sem fins lucrativos ou então, por sociedades anônimas. Já para empresas de natureza jurÃdica de Empresário Individual este documento é chamado de Requerimento de Empresário.
No entanto, o jeito mais fácil de registrar uma empresa é contar com o apoio de especialistas como contadores, que poderão orientar sobre os documentos necessários, auxiliar na elaboração do Requerimento de Empresário, Contrato Social ou Estatuto Social e realizar os registros necessários junto aos órgãos competentes.
O Requerimento de Empresário, Contrato Social e Estatuto Social contêm informações importantes sobre a empresa, como o nome, o objetivo social, a forma de constituição, o capital social, a participação dos sócios ou associados, a administração da empresa, entre outros aspectos. É nesse documento que são estabelecidas as regras e os direitos e deveres dos sócios ou associados. Portanto, o documento de constituição de uma empresa é essencial para formalizar e legalizar a empresa, estabelecendo as bases legais e societárias para o seu funcionamento.
É importante ressaltar que a constituição de uma empresa deve ser feita com o auxÃlio de um contador ou de uma empresa de contabilidade para garantir que todos os documentos e procedimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Para obter o documento de constituição da empresa, é necessário seguir alguns passos e providenciar os documentos necessários. Primeiramente, deve-se definir o tipo de empresa, podendo ser sociedade limitada, individual ou anônima. Após isso, é necessário obter a aprovação da viabilidade e autorização para utilizar o nome e endereço pretendidos. Também é importante se atentar à s licenças e alvarás requeridos para o correto funcionamento da empresa. No caso dos exemplos mencionados acima, o documento de constituição da empresa deve ser elaborado com o auxÃlio de um contador ou advogado.
Após a elaboração do Requerimento de Empresário, Contrato Social ou Estatuto Social, é necessário registrar esse documento em um órgão competente, como a Junta Comercial ou o Cartório de Registro de Pessoas JurÃdicas. Esse registro garante a legalidade da empresa e a sua existência jurÃdica e neste momento também será emitido e disponibilizado o Cadastro Nacional de Pessoa JurÃdica (CNPJ), que é o registro fiscal da empresa e é obtido junto à Receita Federal.
É importante ressaltar que o processo de obtenção do documento de constituição da empresa pode variar de acordo com a natureza jurÃdica da empresa e a legislação do municÃpio e estado em que ela está sendo constituÃda. Por isso, é recomendado contar com o auxÃlio de um contador ou de uma empresa de contabilidade. Fale com um de nossos especialistas e conheça nossas soluções para quem empreende no Brasil.
A Fluxo Assessoria Contábil e Empresarial possui uma equipe altamente qualificada e preparada para auxiliar na constituição de empresas e diversos outros serviços. Faça uma visita na Rua General Gomes Carneiro, 436, Sala 21, no Centro de Bento Gonçalves. Se preferir, entre em contato pelos telefones (54) 2621-4868, (54) 99171.6095, ou também pelo site fluxocon.com.br.
