O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e de carga tributária mais elevada no mundo. Para se ter uma ideia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição Federal de 1988, foram editadas mais de 363.779 normas de matéria tributária, o que representa mais de 1,88 normas tributárias por hora em um dia útil (Dados de 2017)¹. Quanto à carga tributária, atualmente ela representa cerca de um terço do PIB do paÃs, próxima a média percentual da carga tributária dos paÃses da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 34% (EstatÃsticas de 2015)². Contudo, enquanto paÃses que possuem a mesma carga tributária do Brasil - ou menor – ocupam as primeiras posições no ranking do Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil se encontra na 75ª posição (Dados de 2015 da PNUD)³, evidenciando que o retorno em serviços públicos é deficitário.
O ambiente de alta complexidade tributária aumenta a insegurança fiscal e o custo burocrático que, segundo a IBPT (4), consome, em média, cerca de 1,5% do faturamento das empresas. O custo burocrático em conjunto à carga tributária, transforma o Brasil em um paÃs pouco favorável ao empreendedorismo. Por esses e outros motivos, o planejamento tributário é uma ferramenta de extrema importância para encontrar formas de reduzir o custo tributário e resgatar a competitividade empresarial.
O que é o Planejamento tributário?
Na Fluxo Assessoria, o Planejamento tributário compreende o estudo, a análise e a formulação de um relatório com informações inerentes à s possÃveis opções de elisão fiscal. Um dos principais objetivos do planejamento tributário é o de demonstrar ao responsáveis qual o melhor regime tributário a ser escolhido pela empresa no ano seguinte. O estudo compreende a reunião de todas as informações legais e fiscais que influenciam no segmento empresarial estudado, as informações das atividades exercidas pela empresa, sua estrutura societária, previsões de valores para o exercÃcios futuros, entre outros. Já a análise, compreende todos os processos realizados para quantificar e evidenciar minuciosamente os efeitos econômicos que cada regime tributário teria sobre as atividades da empresa. Devido à quantidade de tributos que devem ser considerados, como o ICMS, IPI, PIS, COFINS, INSS, IRPJ e a CSLL, a análise possui um alto nÃvel de complexidade. Lembrando, os regimes tributários analisados são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Por fim, a formulação do relatório apenas auxilia na reunião e apresentação dos dados da análise.
Planejamento tributário na Fluxo Assessoria
O planejamento tributário irá evidenciar se a troca ou a manutenção do regime tributário será vantajosa. Tais informações são quantificadas e demonstram a real economia prevista. Por exemplo, no planejamento tributário de 2017, para dois clientes especÃficos da Fluxo Assessoria, uma indústria e um comércio, após estudos e análises, apontamos que a troca de regime tributário seria vantajosa. A economia tributária prevista era de 51,81% 43,84% respectivamente. Contudo, na maioria dos relatórios de planejamento tributário da Fluxo Assessoria, o regime tributário atual continuava sendo o mais benéfico.
Portanto, o planejamento tributário pode resultar em economias reais ou apenas na garantia de que a carga tributária atual da empresa já está adequada.
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Fontes:
¹ https://ibpt.com.br/noticia/2603/Brasil-edita-cerca-de-800-normas-por-dia-somando-5-4-milhoes-desde-a-Constituicao-de-1988
² https://ibpt.com.br/noticia/2662/Estrutura-tributaria-e-a-qualidade-dos-gastos-publicos
³ http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idh-global.html
4 https://ibpt.com.br/noticia/2627/Empresas-gastam-1-958-horas-e-R-60-bilhoes-por-ano-para-vencer-burocracia-tributaria-apontam-pesquisas
Por Douglas Masutti da Fluxo Assessoria Contábil e Empresarial
