A escolha do enquadramento federal, que possibilita a redução da carga tributária, deve ser realizada durante o mês de janeiro.
O sistema tributário brasileiro caracteriza-se pela complexidade de várias legislações e a alta carga tributária, exigindo, além de profundo conhecimento aplicado à matéria, um bom planejamento tributário, para que a empresa possa usufruir de todos os benefÃcios fiscais existentes e escolher o enquadramento tributário adequado ao seu porte e atividade. O planejamento tributário, segundo Julia Medim Liviera, da Fluxo Assessoria Contábil e Empresarial, quando utilizado para a elisão fiscal, é uma importante ferramenta de apoio empresarial, pois aponta alternativas para diminuir o custo tributário em todas as esferas públicas e auxilia os gestores na criação de novas estratégias visando a redução dos seus custos e despesas.
Enquadramento: lucro real, presumido ou simples nacional?
Com um estudo aplicado através do planejamento tributário será possÃvel determinar qual o regime mais vantajoso. A Fluxo aponta, brevemente, as diferenças entre cada um deles.
Lucro Real: Lucro real é o regime tributário em que a tributação é calculada sobre o lucro lÃquido do perÃodo de apuração, ou seja, sobre o seu resultado real.
Lucro Presumido: O limite de faturamento anual para optar por esse regime é de R$ 78 milhões. Nesse caso, a base tributável é calculada de forma presumida, ou seja, ainda que a empresa tenha prejuÃzo, terá que recolher tributos sobre o seu faturamento.
Simples Nacional: A partir de 2018, o limite de faturamento anual para optar por esse enquadramento, sem considerar algumas particularidades, é de R$ 4,8 milhões. Trata-se de um regime simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Ainda de acordo com Julia, as organizações devem estar sempre atentas à s orientações do profissional contábil para que esta possa seguir o caminho que proporcione a menor carga tributária possÃvel. "Desta forma será possÃvel evitar tropeços no crescimento da organização, muitas vezes gerando transtornos financeiros e econômicos nas empresas ainda em gestação", salienta.
É importante destacar que a escolha do enquadramento federal ocorre no inÃcio do ano de forma irretratável, devendo ser efetivada em janeiro. Portanto, agora é a hora de definir o regime tributário que melhor se enquadra ao perfil de sua empresa. Todo cuidado é pouco, pois a opção errada pode implicar em um aumento drástico da carga de impostos.
Sobre a Fluxo
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