O Plano de Modernização do Estado trouxe à tona, novamente, o discurso de que o Estado deveria retirar os incentivos fiscais de empresas privadas para sanar o déficit e equilibrar as contas. "O discurso genérico de retirar as isenções é complexo, não resolve o problema do Estado, e ainda comprometeria diversas atividades econômicas, especialmente de quem mais precisa de ajuda", sustentou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante almoço com jornalistas, no Palácio Piratini, nesta sexta-feira (25).
Feltes concorda em debater o assunto, mas cobra uma definição de quais setores o Estado deveria retirar os benefÃcios. "O que, efetivamente, devemos cortar? Porque ficar só no discurso não ajuda a resolver a questão de forma pragmática". O secretário lembrou que o Estado concedeu um total R$ 8,986 bilhões em desonerações fiscais ao longo de 2015. O objetivo foi estimular diferentes setores da economia, garantir condições de competitividade à s empresas gaúchas e preservar empregos.
Entre os setores beneficiados com os incentivos fiscais, estão os produtos da cesta básica de alimentos, os medicamentos genéricos, as cooperativas de reciclagem e os incentivos à cultura. "O Simples Gaúcho (Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos das Microempresas, Microprodutores Rurais e Empresas de Pequeno Porte) tem impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão nos R$ 8 bilhões de créditos e isenções fiscais concedidos pelo Estado. IrÃamos aumentar a carga tributária das micros e pequenas empresas? É a isso que estão se referindo aqui quando dizem que dá para cortar os incentivos?", questionou.
Feltes sugeriu que o corte genérico aumentaria também a tributação dos setores leiteiro, de vitivinicultura, coureiro-calçadista e moveleiro, que têm créditos presumidos. "São esses incentivos que querem cortar, para tirar a competitividade do setor produtivo que emprega e dá renda para o Estado há tanto tempo?".
Desoneração fiscal
No ano passado, o Estado concedeu um total R$ 8,986 bilhões em desonerações fiscais. O valor é praticamente o mesmo, em termos nominais, dos benefÃcios concedidos em 2014 (R$ 8,980 bilhões).
O volume da arrecadação potencial de impostos, porém, foi menor - 22,94%, menos do que os 24,01% de 2014. O principal tributo estadual registrou recuo em termos de desonerações: 22,92% do ICMS potencial em 2015, Ãndice que no ano anterior chegou a 23,98%.
Do total desonerado, 89,8% correspondem ao ICMS, sendo o restante relativo ao IPVA (8,8%) e ao ITCD (1,4%). Entre os diversos tipos de benefÃcios existentes em 2015, predominaram as isenções e os créditos presumidos, com cerca de um terço cada um. As isenções atingiram R$ 2,729 bilhões, equivalentes a 33,9% do total. A modalidade de crédito presumido alcançou R$ 2,506 bilhões e respondeu por 31,1% das desonerações não heterônomas do ICMS.
Fonte: AICS/SEFAZ
